Alterações nas tarifas de carga impactam a economia local e geram preocupações com a competitividade do terminal de cargas

O terminal de cargas do Aeroporto de Joinville foi o centro das discussões na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, durante reunião realizada nesta terça-feira (18). O encontro contou com a participação do secretário de Governo de Joinville, Gilberto Leal, e do presidente da Câmara de Vereadores, Diego Machado, além de representantes da ANAC e do Ministério de Portos e Aeroportos. O foco do debate foi a recente reclassificação das tarifas para o transporte de mercadorias, que, segundo especialistas e autoridades locais, ameaça a competitividade do aeroporto e a economia da cidade.

A alteração nas tarifas, implementada desde outubro do ano passado, aumentou significativamente os custos do transporte de cargas a partir de Joinville. A tarifa quase triplicou, comparada com os últimos 12 anos, tornando inviável a operação do terminal para muitas empresas. Em fevereiro deste ano, a Receita Federal determinou a reclassificação de zoneamento do Aeroporto de Joinville, permitindo que as tarifas antigas voltassem a ser praticadas, mas essa decisão tem caráter temporário, com prazo de 60 dias.

O senador catarinense Esperidião Amin, que participou da reunião, destacou a importância estratégica do terminal de cargas para a região, principalmente devido à relevância do polo metalmecânico e metalúrgico de Santa Catarina. Segundo o senador, as mercadorias que circulam pelo aeroporto têm alto valor agregado, como adição de tecnologia, o que justifica a necessidade de soluções eficazes para garantir a operação do terminal.

Impactos econômicos para Joinville

Gilberto Leal, secretário de Governo de Joinville, alertou para os impactos econômicos que a mudança nas tarifas pode causar ao município. De acordo com o secretário, a paralisação do terminal de cargas pode resultar em uma perda de cerca de R$ 130 milhões anuais, o que afetaria diretamente os investimentos em infraestrutura e qualidade de vida dos joinvilenses. Leal também questionou a decisão da Receita Federal de alterar a classificação do aeroporto de zona primária para zona secundária, destacando que a medida fere o Plano de Desenvolvimento Econômico da cidade, que inclui a logística como um dos eixos centrais de sua estratégia de crescimento.

"Essa alteração fere tudo o que nós temos trabalhado na cidade nos últimos quatro anos. Os empresários tiveram que buscar alternativas e estão desembaraçando suas cargas por outros aeroportos, como o de Navegantes e Florianópolis, mas nossa BR-101 já está sobrecarregada. Como vamos lidar com ainda mais caminhões nas estradas?", questionou Leal, solicitando uma audiência com a Receita Federal para discutir o caso.

Caminhos para uma solução definitiva

Durante a reunião, Renan Brandão, superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC, afirmou que o contrato do aeroporto está sendo respeitado, mas reconheceu que a situação causa transtornos, tanto para o ambiente regulatório quanto para a economia local. Ele se comprometeu a trabalhar com a Receita Federal para encontrar uma solução que respeite o contrato, mas que também leve em consideração as necessidades econômicas de Joinville.

Daniel Ramos Longo, do Ministério de Portos e Aeroportos, reiterou que a solução passa pelo aceitamento do recurso protocolado pela operadora do terminal de cargas, que pode reverter a classificação para zona primária ou até mesmo buscar a internacionalização do aeroporto, o que garantiria maior estabilidade e competitividade ao terminal.

Apelo pela importância de Joinville

O presidente da Câmara de Vereadores, Diego Machado, também fez um apelo durante a reunião, destacando a importância de se considerar o impacto de qualquer decisão não apenas sob a ótica técnica, mas também pela relevância de Joinville para a economia do Sul do Brasil. "Nosso apelo é que, antes de qualquer decisão, se leve em consideração não apenas os relatórios técnicos, mas também a importância de Joinville para o desenvolvimento da nossa região", concluiu Machado.

A solução para o impasse ainda está em processo de discussão, com audiências e novos debates previstos para as próximas semanas. O futuro do terminal de cargas de Joinville depende agora de uma decisão que equilibre as necessidades do município com as exigências regulatórias do setor.